Por Afonso Camboim

É possível que eu esteja fazendo uma reflexão ociosa. Mas, como não sou geógrafo, topógrafo, arquiteto, engenheiro, urbanista ou membro de qualquer espécie de categoria profissional competente para emitir parecer sobre questões geográficas, sinto-me à vontade para expor, nessa área, minhas ideias em forma de crônica-palpite, apenas como observador e cidadão, até mesmo sem fazer exaustivas pesquisas que as fundamentem. 

Minha questão, que pareceria vazia ou absurda, é simplesmente: “Afinal, qual é o nome do Distrito Federal?” O DF - é assim que as pessoas o chamam, pela sigla, que, na fala, ouve-se Deéfe - seria um caso curioso de uma unidade federativa (que se trata de um distrito federal) sem nome? Não é como se morássemos num estado que se chama Estado? 

Ao pesquisar no Google sobre “regiões administrativas” - as, por enquanto, 28 RAs do Deéfe – pude detectar o teor de nebulosidade do problema e, portanto, o “ninho de mafagafes (cheio de mafagafinhos)” em que eu iria me meter ao ousar me imiscuir no assunto. 

O certo é que há um emaranhado de questões relacionadas às denominações Brasília/Distrito Federal. Como o leitor já pode perceber eu não vou analisar essas questões sob o ponto de vista político, econômico, urbanístico, geopolítico, histórico, nem mesmo estritamente geonomástico. Até porque por esses ângulos elas já foram e têm sido amplamente abordadas, sem que se chegue a algum consenso, a alguma solução plausível, capaz de facultar plena clareza a quem passa ou, pelo menos, a quem vive neste quadrilátero de retas horizontais e de curvas verticais. Quero, isto sim, ir por um caminho mais modesto, mais corriqueiro e intuitivo: pelo caminho do cidadão em seu cotidiano, nascendo, falando, fugindo dos assaltos-relâmpagos, residindo, endereçando, estudando, driblando os “donos” dos estacionamentos “públicos e gratuitos”, se deslocando sobre e ao redor desse avião que a gente vê no meio do mapa do Brasil. 

A problemática começa assim: Se eu nasci em Taguatinga, por exemplo, é legítimo que eu me atribua a qualidade de brasiliense? Eu posso, sem culpa, sem desconforto, sem sensação de apropriação indébita, dizer que sou brasiliense? E se eu nasci na zona rural de Brazlândia ou de Planaltina, eu posso dizer o mesmo, sem risco de estar cometendo uma gafe ou uma espécie de pabulagem? A única resposta honesta e esclarecida para tais perguntas não pode ser outra senão: Há controvérsias. 

O cidadão atônito insistiria: Se, nas condições acima, eu não tenho os requisitos “universalmente” aceitos para considerar-me brasiliense, qual é, pois, o meu natural? Qual o adjetivo pátrio que me cabe, além de brasileiro? Taguatinguense? Brazlandiense? Planaltinense? ... ou quem sabe distrito-federalense, já que as cidades-satélites, não sendo sedes de municípios, não podem ser legal e soberanamente reconhecidas como cidades? 

Então, talvez coubesse ao interlocutor, cidadão esclarecido, respirar fundo e dissertar silogística e definitivamente: “Comecemos pelo começo. Brasília é a capital do País. Taguatinga não é a capital do país (claro), porém não é Goiás (claríssimo), logo é Deéfe. O Deéfe é Brasília, de certa forma, mas Brasília de fato, segundo a Lei n. 110\1990, é apenas a RA I. Como o Deéfe tem 28 RAs, certamente o Deéfe é maior do que Brasília, não podendo ser dela (pelo menos desta) exatamente um sinônimo. Enquanto capital, Brasília é uma cidade e, enquanto território o Deéfe não é um estado nem um município, mas inclui zonas rurais e zonas urbanas, uma das quais é Brasília. Entendeu? Concluindo (aí é que você entra, cidadão atônito), você não é distrito-federalense, porque isso seria se Distrito Federal fosse o nome do Deéfe, mas o nome do Deéfe não existe, a não ser Brasília. Deéfe, embora seja único, é apenas a condição dessa unidade da federação: da mesma forma que há estados e municípios, e havia territórios, há um distrito federal. Logo, Vossa Senhoria é realmente um brasiliense da gema.” 

O confuso parágrafo acima, forjado à base de possíveis acertos e incoerências, é apenas a representação multiperspectivada em um mesmo discurso do que provavelmente seria o nosso pensamento coletivo. 

No “entendimento” da população, de um modo geral, aparentemente “desencontram-se harmonicamente” as seguintes visões:

1) Deéfe geralmente significa a totalidade do território. Já que a essa unidade federativa não se atribuiu um nome, conforme ocorre aos estados e municípios (nenhum deles se chama simplesmente “Estado” ou “Município”, mas sim Goiás, Pirenópolis etc.), todos a chamam simplesmente de Distrito Federal ou Deéfe;

2) Em raríssimos casos Brasília também significa a totalidade do território. Aí ela é uma espécie de sinônimo de DF e, portanto, representa o nome do Deéfe. Isso ocorre, por exemplo, quando o Detran emplaca todos os carros com  DF - Brasília. Observe-se que esse “DF” funciona como um aposto explicativo de Brasília, ou vice-versa, caso totalmente diferente dos carros de outras unidades da federação, com placas como  Unaí-MG, Paracatu-MG etc., onde a relação é de partes para todo e não de todo para todo, de termos equivalentes;

3) Brasília significa o Plano Piloto (Asa Sul e Asa Norte) ou o Plano Piloto mais algumas áreas contíguas, conforme ficou definido na atual RA 1, denominada, por lei, como Brasília;

4) As Regiões Administrativas são compreendidas como similares de municípios, com zonas urbanas e zonas rurais, situações em que expressões como Gama-DF, Ceilândia-DF, Samambaia-DF etc. correspondem a Uberlândia-MG, Niterói-RJ, Patos-PB etc. Nesses casos, reforça-se evidentemente a visão de Brasília como Plano Piloto, sendo este simultaneamente a capital do Deéfe (um similar de estado - com governador) e a capital do País.  

Buscando iluminar a questão pela gramática, pela língua portuguesa (que é minha praia), passo a adentrar com mais acuidade os tópicos da toponímia e dos adjetivos pátrios ou dos gentílicos. Cada brasileiro tem direito pleno a, pelo menos, mais dois gentílicos, um pelo município (ou cidade) e outro pelo estado. O cidadão é campinense e paraibano, soteropolitano e bahiano, anapolino e goiano etc. Mesmo se o município tem o mesmo nome do estado, o cidadão é, por exemplo, paulista e paulistano, fluminense e carioca. 

O fato de termos um adjetivo pátrio referente a Brasília (brasiliense – que por sinal também quer dizer brasileiro), mas não termos um referente ao Distrito Federal, significa das duas uma: a) displicentemente nos esquecemos de criar esse adjetivo pátrio; ou b) subentende-se que Brasília é exatamente o nome do distrito federal brasileiro. 

Para a hipótese a) é que indicamos precariamente o gentílico distrito-federalense. Distrital não serve, porque seria incompleto e genérico. 

Como conclusão, não podemos dar uma resposta definitiva e satisfatória para o “cidadão atônito”. Ela depende de leis lúcidas, que coloquem as coisas nos seus devidos lugares, ou deixe-as onde estão, mas denomine-as de maneira precisa.  Seria interessante, se tivéssemos base legal, propagar amplamente para a população, por exemplo, que o distrito federal do Brasil se chama Brasília, e  ponto final. Desfeito o topônimo Deéfe, Brasília seria “o quadrilátero”, essa metrópole com várias localidades (RAs, cidades-satélites, bairros, zonas urbanas e rurais, com seus respectivos nomes), tendo o Plano Piloto (que poderia até ter outro nome) como centro, e todos nós seríamos brasilienses. Aí teríamos a resposta definitiva para o cidadão atônito. Mas, com o quadro atual, não é simples assim. 

O fato é que, além de a concepção dessa unidade federativa, nos aspectos que estamos enfocando, não ser essencialmente clara, fácil, certas lacunas legais e a desinformação fizeram com que a associação de Brasília a município e de Distrito Federal a estado, ou então a associação de Brasília a uma cidade e Distrito Federal a totalidade do território onde Brasília se encontra, se tornasse algo espontâneo e automático, tão automático e espontâneo quanto a rejeição à noção de Brasília como um conglomerado de cidades  (Plano Piloto, Guará, Gama etc.) ou à noção de Brasília como conjunto de todas as partes urbanas e rurais desse território. 

A questão, que do ponto de vista da língua portuguesa parece bastante relevante, deveria merecer mais atenção, do ponto de vista político e especialmente legislativo, na medida em que afeta de algum modo, ainda que aparentemente sutil, os cidadãos de um modo geral, naquilo que para todo cidadão é muito caro: o conhecimento preciso e seguro das suas origens, da sua naturalidade, da sua terra natal; o saber inequívoco sobre o que lhe diz respeito; a confiança quanto ao que sobre tudo isso ele afirma; em síntese, o poder afirmar e auto-afirmar-se sobre a sua terra sem medo de errar. 

Finalmente, para não “ficar no vácuo”, sugiro como possível solução que assumamos definitivamente que o nosso distrito federal se chama Brasília, ou  que deixemos destinado esse nome à RA I e criemos um nome para o Distrito Federal, o que talvez seja mais razoável. Caso para plebiscito? Por enquanto eu arriscaria a denominação Distrito Federal do Planalto, com sigla PL... Calma: PT... Ops!... Bem, DP seria Delegacia de Polícia... DFP, três letras, fugiria de novo à regra... Enfim: PN. Aí está. 

E isso não seria “trocar seis por meia dúzia”. Ganharíamos um topônimo, um gentílico de verdade e bastante clareza. Para a pergunta “Onde você nasceu?”, a resposta: “No Planalto” (o nome da unidade), ou mesmo “No Distrito Federal” (a condição que a unidade ocupa), ou  “Em Brasília-PN”, ou “Em Ceilândia-PN”. – E quem nasce no Planalto é o quê? – Planaltense (que distrito-federalense não existe, e distrito federal nunca foi efetivamente nome de lugar). – Planaltense de onde? – Do Paranoá (do Núcleo Bandeirante, do Gama)... Ou mesmo: - De Brasília. E, neste caso, também ou simplesmente brasiliense, uma vez que, evidentemente, o gentílico é ampla e justificadamente conhecido e designa com propriedade aquele que nasceu ou vive na Capital da República. A capital, ninguém duvida de que seja a cidade a qual comporta simultaneamente a sede do Governo Federal do Brasil e a sede do Governo do, então, Planalto (Distrito Federal). 

Tal o problema, a falta de um nome (se é que é esse mesmo o problema), tal uma possível solução. Mas quem iria se preocupar com tal espécie de “filigrana”?  

Consultor Técnico Legislativo da CLDF,

Mestre em Teoria da Literatura pela Universidade de Brasília,

Licenciado em Letras pela Universidade Federal da Paraíba

Vencedor do prêmio Bolsa Brasília de Produção Literária – 1998,

da Secretaria de Cultura, com o livro Língua Hílare Língua (ensaio).